MPPE recomenda ao prefeito de Belém do São Francisco rescindir contratos temporários da prefeitura - G7 Salgueiro

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MPPE recomenda ao prefeito de Belém do São Francisco rescindir contratos temporários da prefeitura

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O Ministério Público de Pernambuco recomendou ao prefeito de Belém do São Francisco, Licínio Antônio Lustosa Roríz, que rescinda todos os contratos temporários irregulares firmados pela Prefeitura. De acordo com o MPPPE, a Prefeitura contratou diretamente grande quantidade de pessoas através de contratos temporários e precários.

A orientação é que seja feita a redução de pelo menos 20% das despesas com cargos em comissão e funções de confiança. Também foram recomendadas a suspensão da contratação de hora-extra e a redução das gratificações pagas a qualquer título a patamar não superior a 1% do vencimento base.

A recomendação teve como base a análise de documentos realizada pelo Centro de Apoio às Promotorias de Defesa do Patrimônio Público e Social (Caop Patrimônio Público), o que evidenciou descontrole da Prefeitura de Belém de São Francisco na realização de despesas e excessivo gasto com folha de pessoal, no valor acumulado, apenas neste ano, de R$ 14.821.707,16.

O prefeito Licínio Antônio precisa encaminhar ao MPPE, em 15 dias, por escrito, as informações acerca das providências que serão adotadas no município. Em nota, a Prefeitura Municipal de Belém do São Francisco esclarece que recebeu a recomendação do Ministério Público e que já está sendo acatada. Já foram realizadas diversas demissões de contratados e comissionados. A prefeitura informou ainda que já está em andamento a organização de um edital para seleção simplificada, a qual será realizada ainda esse ano. G1

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